Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Lucro ou armadilha? Advogado alerta para riscos ocultos nos leilões de imóveis

Leilões de imóveis atraem investidores com descontos de até 60%, mas advogados alertam para riscos jurídicos e emocionais que podem gerar prejuízo.